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O que é PDF/A?

Um PDF que vai abrir igual daqui a trinta anos: sem fontes emprestadas do computador, sem conteúdo externo, sem senha.

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Ou leia o guia abaixo primeiro.

O que é o formato PDF/A

O PDF/A é um padrão ISO (ISO 19005) para a preservação de longo prazo de documentos eletrônicos. É um PDF com regras a mais: tudo o que é preciso para exibi-lo fica dentro do arquivo, e tudo o que poderia mudar sua aparência com o tempo é proibido. O «A» vem de archive, arquivamento.

A primeira versão é de 2005; vieram mais três, comparadas no guia das versões do PDF/A.

Diferença para o PDF comum

PDF comumPDF/A
FontesPodem depender das instaladas no computadorTodas incorporadas ao arquivo
CoresPodem depender do dispositivoDefinidas por um perfil de cor incorporado
Senha e criptografiaPermitidasProibidas
JavaScript, áudio, vídeoPermitidosProibidos
MetadadosOpcionaisObrigatórios, em XMP

Na tela, um bom PDF/A costuma ser idêntico ao original. O que muda é o que está dentro do arquivo.

Quem exige

  • Justiça do Trabalho — no PJe, os tribunais orientam a enviar petições e documentos em PDF/A.
  • Juntas Comerciais — várias exigem PDF/A para atos e livros digitais, em geral com limite de 10 MB por arquivo.
  • Cartórios — títulos que nascem digitais, para registro, devem estar em PDF/A e assinados.
  • Arquivos públicos — o PDF/A é o formato recomendado para preservação.

As regras de cada área, com os limites de tamanho, estão em onde o PDF/A é exigido no Brasil; para a digitalização com valor legal, veja o Decreto 10.278/2020.

Em todos esses casos a assinatura digital vem depois da conversão: converter um arquivo já assinado invalida a assinatura.

Perguntas frequentes

O que é um arquivo PDF/A?

Um PDF conforme a norma ISO 19005, feita para preservação de longo prazo: contém todas as fontes e perfis de cor de que precisa e não tem senha, JavaScript nem conteúdo externo.

Qual a diferença entre PDF e PDF/A?

O PDF/A é um PDF que segue regras extras: fontes e cores incorporadas, sem criptografia, sem JavaScript nem conteúdo externo, com metadados padronizados. Na tela costumam ser iguais.

Fontes

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